CONTEC: DIREITO SINDICAL E TRABALHISTA É DEBATIDO EM SEMINÁRIO JURÍDICO
O Seminário Jurídico Contec está disponível na íntegra em: facebook.com/contec.brasil.
1ªCONFERÊNCIA NACIONAL CONTEC SOBRE SAÚDE E AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER É BEM SUCEDIDA
O empoderamento feminino, questões voltadas à saúde da mulher e a busca por uma sociedade mais justa e igualitária entre os gêneros. Essas e outras questões foram abordadas durante a 1ª Conferência N...
STF DECIDE QUE POBRE NÃO TEM DE PAGAR HONORÁRIOS DE ADVOGADO SE PERDER AÇÃO TRABALHISTA
Supremo entendeu também que regra vale para honorários periciais. Ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que questionou mudanças da reforma trabalhista de 2017.
DEPUTADOS TENTAM MAIS UM ATAQUE CONTRA BANCÁRIOS
Projeto de Lei 1043/2019 autoriza a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos. Novamente tentam aprovar o projeto que tinha sido engavetado por pressão do movimento sindical
Projeto de ...
FGTS COMPLETA 55 ANOS COM SUA SUSTENTABILIDADE FRAGILIZADA EM MEIO A UM CENÁRIO DE DESAFIOS
Ao completar 55 anos de existência, no dia 13 de setembro, o Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS) se distancia, cada vez mais, de seu princípio de sustentabilidade, proteção do trabalhador e ...
Bancários contra a CGPAR 23 e a MP 1045 que atacam direitos dos trabalhadores
Resolução ataca sistemas de saúde em estatais e afeta bancários do BB (Cassi) e da Caixa (Saúde Caixa) e
MP 1045/2021 ameaça jornada da categoria
Essas duas questões foram incluídas na ordem...
BANCÁRIOS SOB AMEAÇA DE TRABALHAR AOS SÁBADOS E DOMINGOS
A categoria bancária sofre ameaça de duas propostas do governo Bolsonaro e seus apoiadores. Uma é o Projeto de Lei (PL) 1043, que permite ampliar a jornada da categoria para sábados e domingos, e outr...
FOI CONTAMINADO PELO CORONAVÍRUS NO TRABALHO? CONFIRA ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DE CAT
O documento pode ser emitido pelo empregador ou pelo Sindicato.
Como, no caso dos bancários, há uma resistência dos bancos em emitir a CAT, numa tentativa de se eximir das responsabilidades trabalh...
EM REUNIÃO COM A CONTEC, FENABAN APRESENTA PROTOCOLO DOS BANCOS NO COMBATE À COVID-19
Durante a reunião, o coordenador da mesa da Fenaban informou que a entidade minutou documento registrando protocolo nacional adotado pelos bancos, no combate à covid-19. Para Adauto Duarte, o document...
LEI OBRIGA AFASTAMENTO DE GESTANTES DO TRABALHO PRESENCIAL DURANTE PANDEMIA DE COVID-19
Trabalhadoras deverão desempenhar suas atividades em home office, sem prejuízo de sua remuneração.
Lei já está em vigor desde o dia 13 de maio
GOVERNO SANCIONA LEI QUE DETERMINA AFASTAMENTO DE GRÁVIDAS DO TRABALHO PRESENCIAL
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que determina o afastamento de atividades presenciais de funcionárias grávidas durante a pandemia, sem prejuízo na remuneração. A sanção foi public...
Informativo - SINDICATO TEM AÇÃO COLETIVA DE CORREÇÃO DO FGTS PARA SINDICALIZADOS
O SINDICATO DOS BANCÁRIOS, DE RIO DO SUL E REGIÃO informa que, ajuizou, em novembro de 2019, demanda com o intuito de evitar a prescrição das ações, visando resguardar o direito de seus associados.
CONFIRA 10 DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES GARANTIDOS NA CLT
Em tempos de pandemia, altas taxas de desemprego e perda do poder de compra, em especial dos mais pobres, a CUT trará ao centro do debate neste 1º de Maio os temas mais urgentes para a classe trabalha...
STF JULGARÁ TAXA DE CORREÇÃO DO FGTS, E DECISÃO PODE FAVORECER TRABALHADOR
SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE RIO DO SUL E REGIÃO, AJUIZOU, EM NOVEMBRO DE 2019, DEMANDA COM O INTUITO DE EVITAR A PRESCRIÇÃO DAS AÇÕES, VISANDO RESGUARDAR O DIREITO DE SEUS ASSOCIADOS.
GOVERNO DO ESTADO RESPONDE OFÍCIO DA FEDERAÇÃO DOS BANCÁRIOS DE SC QUE REIVINDICA A INCLUSÃO DOS BANCÁRIOS NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA A VACINAÇÃO
A Federação dos Bancários de Santa Catarina , enviou, na data de 22/01/2021, ofício ao Governador do estado de Santa Catarina Carlos Moisés da Silva e ao Secretário de Saúde do estado André Motta Rib...
A ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA DIANTE DAS REGRAS DE TRANSIÇÃO DA EC 103/2019
Especificamente para os bancários, a reforma da previdência trouxe um outro impacto para as relações de trabalho, no que diz respeito à estabilidade pré-aposentadoria prevista na cláusula 27ª, alíneas...
DEBATE SOBRE A ESTABILIDADE NA PRÉ-APOSENTADORIA
Estabilidade pré-aposentadoria, regras de transição e tipos de aposentadoria serão os focos do papo com especialistas promovido pela Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe,
Terça-feira (27/10),...
CONFIRA QUEM TEM DIREITO A PLR INTEGRAL OU A PLR PROPORCIONAL
O movimento sindical cobrou de todos os bancos o pagamento da antecipação da PLR, como determina a CCT, e lembrando que a data limite para o crédito, assim como para o pagamento do abono de R$ 2 mil c...
PARECER JURÍDICO DA MP 927/2020, DE 22 DE MARÇO 2020
É um trabalho extenso que aborda todos os aspectos relacionados à última medida provisória do governo federal. Representa a mais recente e oportunista tentativa de alteração das relações trabalhistas....
CORONAVÍRUS EM SC: O QUE ABRE E FECHA NOS PRÓXIMOS SETE DIAS - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
CORONAVÍRUS EM SC: O QUE ABRE E FECHA NOS PRÓXIMOS SETE DIAS
Governo de SC decretou situação de emergência e anunciou drásticas medidas para todo o território
17/03/2020 ...
DEMITIDOS DEVEM SOLICITAR PAGAMENTO DA PLR
Bancários e financiarios devem fazer a solicitação formal até 31 de janeiro.
CAT: UM DIREITO SEU!
Você sabe o que significa CAT e qual a sua finalidade? O termo significa Comunicação de Acidente de Trabalho e é um direito de todo trabalhador.
ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA: FIQUE ATENTO!!!
Nossa Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2020 prevê a estabilidade provisória pré-aposentadoria. Isto assegura aos bancários segurança no emprego quando estiverem próximos de completar os requisitos ...
SE VOCÊ NÃO PEGAR OS R$ 998 DO FGTS ATÉ 31/3, O DINHEIRO VOLTA PARA O FUNDO
Quem ainda não fez o saque de até R$ 998 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) tem até 31 de março para resgatar o dinheiro. Se não fizer, ele irá permanecer no fundo de garantia, podendo se...
TRÊS DAS CINCO NOVAS REGRAS DE APOSENTADORIA JÁ ESTÃO VALENDO
Segurados do INSS que estão perto de requerer o benefício devem ficar atentos às normas de transição para a Nova Previdência. De maneira geral, será preciso trabalhar mais tempo para poder passar à in...
ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DOS BANCÁRIOS FOI ASSINADA E BLINDA EFEITOS DA MP 905
NOVO CCT DA FENABAN BLINDA EFEITOS DA MP 905
VALIDADE ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2020
POUPADORES PODEM TER DINHEIRO A RECEBER DOS BANCOS: VEJA QUEM ESTÁ NA LISTA
Atingidos pelos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2 têm até março de 2020 para aderir ao acordo coletivo e receber o valor da diferença.
Os brasileiros que tinham cadernetas de poupança en...
PRÉ-APOSENTADORIA: O QUE MUDA COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Confira o artigo do assessor jurídico do Sindicato sobre as mudanças na estabilidade pré-aposentadoria prevista nas CCTs de bancários
SINDICATO É FUNDAMENTAL PARA PRESERVAR DIREITOS
Unidade e organização dos trabalhadores é essencial para novas conquistas! Sindicato e bancários juntos, categoria forte!
CONTEC SE REÚNE COM FENABAN PARA DEBATER MP 905
BANCÁRIOS AVANÇAM NAS NEGOCIAÇÕES E GARANTEM SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA MP 905
Reunião da Contec com a Fenaban, realizada durante cerca de dez horas, em São Paulo: avanços nas negociações acerca da M...
DIRIGENTES BANCÁRIOS DOS ESTADOS DO SUL E O FUTURO DA ATIVIDADE SINDICAL
O SEEB Rio do Sul e Região foi representado pelo presidente Mario Sergio Visentainer e a diretora Ivone Kuns.
Mais de 100 lideranças sindicais dos bancários do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e ...
NÃO RESPONDEU AO CENSO? AINDA DÁ TEMPO!
PRAZO FOI PRORROGADO E BANCÁRIOS PODEM RESPONDER AO QUESTIONÁRIO ATÉ 29 DE NOVEMBRO.
SINDICATO ENTRA COM AÇÃO NA JUSTIÇA PARA CORREÇÃO DO FGTS
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Rio do Sul e Região, ajuizou ação coletiva, contra a Caixa Econômica Federal, para buscar a correção do saldo do FGTS (Fundo de Garantia por...
EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 NOVEMBRO DE 2019
DOU DE 13/11/2019
Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.
http://www.normasleg...
SENADO DÁ GOLPE FINAL NA APOSENTADORIA DOS TRABALHADORES E PROMULGA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
As novas regras passam a valer imediatamente, com exceção da elevação de alíquotas de contribuição, que têm um prazo de 90 dias para entrarem em vigor.
JUSTIÇA DIZ NÃO AS TRANSFERÊNCIAS COMPULSÓRIAS NO BANCO DO BRASIL
Por meio de ação judicial, através do escritório de advocacia do Dr. André Tito Voss, que deu assessoria jurídica ao Sindicato, a justiça entendeu que o banco não pode transferir empregados para outro...
SINDICATO AJUÍZA AÇÃO CONTRA BANCO DO BRASIL POR TRANSFERÊNCIAS COMPULSÓRIAS
O Sindicato dos Bancários de Rio do Sul e Região (SC) está ajuizou nesta terça-feira, 05/11/2019, ação trabalhista com pedido de tutela de urgência contra o Banco do Brasil.
A finalidade é impedir ...
Reajustes salariais dos Bancários de 1986 a 2013
TABELA EXPLICATIVA ANO A ANO
POR DENTRO DO AVISO PRÉVIO
O aviso prévio é uma comunicação antecipada de uma parte à outra (empregado ou empregador) sobre a rescisão do contrato de trabalho.
LEI DAS FILAS NO MUNICIPIO DE RIO DO SUL SC
Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei nº 3.667, datada de 07 de Junho de 1999 e demais disposições em contrário.
GABINETE DO ...
DIREITOS DO TRABALHADOR BANCÁRIO
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
O que faço se for demitido?
Quais são as verbas que tenho direito a receber na rescisão de contrato?
Quem pode pedir a prorrogação de licença-maternidade?
BANCARIOS - ABONO DE FALTAS AO SERVIÇO
DIREITO DOS BANCARIOS
REPRODUZIMOS CLAUSULAS QUE PREVEEM O ABONO DAS FALTAS AO SERVIÇO DOS BANCARIOS DE ACORDO COM A CONVENÇAO COLETIVA NACIONAL, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DO BANCO DO BRASIL E A...
Bancário, você conhece seus direitos?
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Muitas conquistas constam da convenção de trabalho dos bancários.
Os mais de 420 mil bancários brasileiros são detentores de uma das melhores convenções coletivas de trabalho do país.
Além d...
Rescisão indireta do contrato de trabalho. O Que é?
Considera-se despedida indireta ou rescisão indireta do contrato de trabalho a falta grave praticada pelo empregador em relação ao seu empregado que consiste no descumprimento da lei ou das condições ...
A História da Jornada de 6 horas
A conquista dos bancários que marcou a década de 30 foi a redução da jornada de trabalho para seis horas. Em novembro de 1933 foi assinado Decreto Lei n. 23.322
Trabalhador deve ficar atento com a rescisão
O trabalhador que deixar o emprego - por dispensa ou pedido - deve ficar atento na hora de receber seus direitos. É importante que ele saiba que direitos trabalhistas terá para receber.